Financiamento de terreno e construção: documentos que costumam ser exigidos

Processos de financiamento de terreno e construção costumam exigir documentos do comprador, do vendedor, do imóvel e do projeto. A lista pode variar conforme banco, modalidade, município, cartório e situação cadastral do imóvel.

Antes de iniciar, é importante organizar documentos básicos e identificar pendências que possam atrasar avaliação, aprovação de projeto, liberação de etapas ou registro da garantia.

Documentos pessoais e de renda

A instituição financeira normalmente avalia capacidade de pagamento, vínculo, renda e regularidade cadastral dos envolvidos. Em caso de casal, composição de renda ou vendedor pessoa jurídica, a documentação pode ser ampliada.

• documentos pessoais;
• comprovante de estado civil;
• comprovante de residência;
• comprovantes de renda;
• declaração de imposto de renda, quando exigida;
• certidões ou consultas cadastrais solicitadas pelo banco.

Documentos do terreno

O terreno precisa estar regular para ser aceito como garantia e para receber a construção proposta. Matrícula, cadastro municipal, medidas, confrontações e situação fiscal devem ser conferidos.

• matrícula atualizada;
• certidão de ônus ou ações, quando solicitada;
• IPTU ou certidão municipal;
• dados cadastrais do imóvel;
• comprovantes de quitação de tributos;
• documentos do vendedor;
• contrato ou promessa de compra e venda, quando houver.

Projeto e documentação técnica

Para construção, reforma ou ampliação, o banco pode exigir projeto, orçamento, cronograma, responsabilidade técnica e aprovação municipal. A documentação precisa ser coerente com a área financiada e com a obra planejada.

• projeto arquitetônico;
• memorial descritivo;
• orçamento detalhado;
• cronograma físico-financeiro;
• ART ou RRT;
• alvará ou aprovação do projeto pela prefeitura;
• documentos do responsável técnico.

Documentos municipais

Prefeitura e banco podem exigir informações sobre numeração, taxa de análise, aprovação de projeto, alvará de construção, zoneamento, uso do solo, certidões e cadastro imobiliário atualizado.

• requerimento de análise de projeto;
• taxas municipais;
• alvará de construção;
• certidão de endereço ou numeração, quando aplicável;
• certidão de uso do solo, se exigida;
• cadastro imobiliário atualizado.

Pontos que costumam gerar exigência

Divergência entre matrícula e cadastro municipal, construção existente não averbada, área diferente do projeto, ausência de alvará, pendência fiscal, vendedor com documentação incompleta ou projeto em nome divergente são situações que podem gerar exigências.

O que reunir antes da análise

• matrícula atualizada;
• IPTU ou cadastro municipal;
• documentos pessoais do comprador e vendedor;
• contrato preliminar, se houver;
• projeto e orçamento;
• informações sobre área construída e área a construir;
• exigências já recebidas do banco ou da prefeitura.

As informações deste artigo têm caráter geral e informativo e não substituem a análise técnica, documental, jurídica ou cadastral individual. As exigências podem variar conforme o município, cartório, banco, órgão ambiental, Receita Federal ou legislação vigente.